Decreto reduz a R$ 1 a tarifa dos ônibus em SP no Dia do Trabalho

STJ elege novos presidente e vice-presidente no dia 3 de março

Relator apresenta novo substitutivo ao texto da reforma política

A mudança, em relação ao apresentado pelo deputado no último dia 12, é que os senadores eleitos em

Surfista paraibano consegue liberdade nos EUA

Correia, que foi preso junto com ele no dia 26 de outubro, sob acusação de terrorismo e fornecer falsa informação.

Projeto que pune divulgação de grampos vai ao Congresso em agosto

cometeu o crime de espionagem, disse hoje o ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, em entrevista ao "Bom dia Brasil".

Mutirão da Corte Especial: Presidente Vidigal diz que pode haver novas convocações

Especial poderá realizar no próximo mês sessões de julgamento que durem o dia inteiro.

Orientações para impugnações de autos de infração da RFB

recebimento contida no AR, pois no dia imediato começa a contagem do prazo para a defesa administrativa.

Autorizada busca de recursos para fortalecer audiências de custódia

O Ministério da Justiça (MJ), por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), está

Uso de amianto na indústria divide opiniões em audiência no STF

Apesar dos efeitos positivos do amianto para a economia nacional, os efeitos da exposição ao

CNMP: proposta vai alterar resolução sobre interceptação telefônica

pela Corregedoria Nacional e de fomentar procedimentos de controle externo da atividade policial

TNU: requisito etário é o marco temporal para determinação de carência

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, decidiu pacificar o entendimento

Imposto de Renda de Pessoa Jurídica: entenda as diferenças entre os modelos de tributação para empresas

O prazo para entrega costuma ser até o último dia útil de julho. Multas por atraso ou não

20 de novembro: É feriado ou ponto facultativo?

O 20 de novembro agora é feriado nacional no Brasil, um marco para celebrar a luta e valorizar a

Pagamento preferencial ainda pode ser requisitado

Prossegue até o próximo dia 20 de setembro o prazo para que portadores de doenças graves e idosos

Arquivado habeas data em que se pedia a expedição de certidão sobre a incorporação do BESC pelo Banco do Brasil

Alegava o autor do habeas, protocolado no STF no dia 22 de junho, que tais informações seriam

Indígena de Abelardo Luz terá de pagar multa por crime de falsa identidade

Na noite do dia 4 de abril de 2007, na cidade de Abelardo Luz, Albari dirigia um veículo pelo

Paridade de Gênero já é realidade entre os titulares de Cartórios no Brasil

Levantamento inédito realizado pela ANOREG/BR para o Dia Internacional da Mulher mostra que homens

Câmara aprova o projeto da reforma eleitoral

terá que apresentar documento com foto no dia da votação. Participação das mulheres na política é incentivada.

STF determina realização de nova eleição para a presidência do TRF-3

A RCL 8025 foi protocolada no Supremo em 7 de abril deste ano e, no dia 24 daquele mês, o ministro

Adjudicação Compulsória - qual a melhor opção: Judicial ou Extrajudicial?

Hoje em dia solução do registro definitivo em nome de comprador que possui apenas promessa de